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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20
Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça
boa para todos. E não apenas para uma parte abastada econômica, política e socialmente. Portanto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.
Comarca de Boa Vista, tendo em vista o transcurso de mais de 120(cento e vinte) dias de manutenção da custódia cautelar do acusado.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2019 - 10:21
Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis
empresarial e boa alternativa de destinação de recursos para o investidor. Por isso, este trabalho se propõe
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2017 - 14:50
Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo
tona o diálogo e a boa-fé entre os litigantes, trazendo processos mais satisfatórios pois o diálogo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:39
Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo
tona o diálogo e a boa-fé entre os litigantes, trazendo processos mais satisfatórios pois o diálogo
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:00
Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo
, acabam deixando a boa conversa de lado e partem para discursos de ódios, e um sentimento conflitivo. A
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:35
Controvérsias sobre a interpretação de fraude à execução
fins de evicção, ao terceiro de boa-fé que adquirir ou receber em garantia direitos reais sobre o
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54
Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião
da propriedade para o possuidor de boa-fé, ou a transformação da posse de má-fé em posse de boa-fé
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:40
Dano moral. Jornal. Linguagem ofensiva.
Exercício regular da informação excedido.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45
Criminal Compliance
jurídico da ordem econômica e que, conforme se explicará, para a efetividade da sua tutela, uma boa resposta é a prevenção
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:25
Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro
nascimento do ato normativo. Assim, obedecendo ao princípio da segurança jurídica e ao boa-fé, ao
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 14:05
Sítios, Fazendas, Chácaras e terrenos em áreas rurais também podem ser regularizados através de Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião é um instituto que promove a regularização imobiliária baseada na situação fática devidamente demonstrada e enquadrada nos requisitos exigidos em lei
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:11
Parlamentar ganha direito de resposta por notícia ofensiva publicada em blog
Ação de reparação de danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:59
Indenização por danos morais.
Imprensa. Publicação pejorativa. Abuso de direito. Dano moral configurado. Dever de indenizar.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 10:12
Moro há quinze anos no imóvel. Posso pedir "Usucapião"?
A usucapião possui diversas modalidades. Há variação também quanto aos requisitos necessários.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 12:25
Empresas cobradas e executadas por débitos fiscais prescritos
Não bastassem as inúmeras dificuldades de empreendedorismo no Brasil junto com sua carga tributária complexa e pesada, estão sendo comuns as cobranças e execuções fiscais de débitos tributários já prescritos.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Empresas são condenadas por uso indevido de imagem e de marca
O juiz condenou a empresa ABRATI, juntamente com mais duas empresas de transporte de passageiros, a pagarem a quantia de 60 mil reais à empresa Expresso Prata, a título de danos morais, por uso indevido de imagem e marca em uma campanha contra o transporte clandestino
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:12
Palestina: torço pela Paz
É preciso que o grito a favor da Paz tenha maior força
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Array Publicado em 2012-12-04T15:25:23+00:00
Hipercard Banco deve pagar indenização a cliente
Ação ordinária
